O ideal da RMI - Renda Mínima Incondicional, no
valor de um salário mínimo a ser pago pelo governo federal a cada um dos
cidadãos brasileiros, pode representar elevado custo para o Tesouro Nacional.
No entanto oferece tamanhos benefícios que merece ser estudado quanto à sua
possibilidade de implantação.
A implantação da RMI é imperativa para resolver o problema da
substituição da mão de obra por mecanização e robotização que já afeta muitos
países inclusive o Brasil.
A RMI permitirá aos estudantes dedicar mais tempo aos estudos para
atender os requisitos cada vez mais exigentes dos poucos empregos disponíveis.
A implantação paulatina da RMI seria um processo lento e seguro de
substituição das diversas despesas atuais de complementação de renda, como por
exemplo, o desconto de um salário mínimo mensal de todas as aposentadorias, substituindo-o
pelo RMI.
A RMI criaria por si só grande dinamismo na base da sociedade, terminando
com a miséria e a pobreza, alimentando toda a estrutura do mercado a partir das
classes de renda C e D. basta imaginar que uma família de quatro pessoas teria
uma renda mínima de quatro salários mínimos, o suficiente para pagar prestação
de casa própria e todas as demais despesas básicas.
Considerando que os sistemas de prestação universas de educação e
assistência médica continuariam e seriam aperfeiçoadas, a RMI elevaria
consideravelmente a qualidade de vida da população brasileira.
Um dos efeitos da RMI seria a continuidade da oferta de empregos uma vez
que o empregado, tendo a RMI, poderia aceitar salário, que mesmo pequeno lhe
aumentaria a renda, porém não tão pequeno que não justificasse o abandono do
lazer e o conforte só fazer o que quer. Com despesa de mão de obra menor, o empreendedor
poderia manter seu negócio e, talvez, ser mais competitivo, produzir e vender
mais.
A questão é de
onde retirar recursos para implantar esse ideal.
Em 2016, o
orçamento federal era composto pelas seguintes verbas:
Custeio da dívida pública:
|
1.350.000.000.000,00
|
Assistência ao trabalho que inclui seguro desemprego:
|
72.000.000.000,00
|
Assistência social que inclui BPC
|
77.000.000.000,00
|
Defesa nacional:
|
59.000.000.000,00
|
Educação:
|
103.000.000.000,00
|
Encargos especiais
|
345.000.000.000,00
|
Previdência Social:
|
572.000.000.000,00
|
Reserva de contingência:
|
96.000.000.000,00
|
Saúde:
|
109.000.000.000,00
|
No total de R$
|
2.783.000.000.000,00
|
Destes itens, os
seguintes se referem a complementação pelo Estado da renda dos cidadãos:
Assistência ao Trabalho que inclui seguro desemprego:
|
72.000.000.000,00
|
Assistência Social que inclui BPC (benefício ao idoso)
|
77.000.000.000,00
|
Previdência Social:
|
572.000.000.000,00
|
Despesa total R$
|
721.000.000.000,00
|
Se descontarmos a
totalidade das Assistências ao Trabalho e Social e o equivalente a 12 salários
mínimos anuais de cada aposentado da Previdência Social, a serem substituídos pela
RMI, teríamos a seguinte economia:
Aposentados que recebem mais de 1 S M* R$
|
60.192.000.000,00
|
Aposentados que recebem até 1 S M R$
|
140.448.000.000,00
|
Desconto da Assistência Social R$
|
77.000.000.000,00
|
Desconto da Assistência ao Trabalho R$
|
72.000.000.000,00
|
Economia total R$
|
349.640.000.000,00
|
* Salário Mínimo
Esses números resultam de
cálculos considerando que 70 % dos aposentados pela Previdência Social recebem
apenas um salário mínimo, valor da absoluta maioria das Assistências Social e
ao Trabalho.
As despesas com a RMI para a
todos os cidadãos brasileiros seria a seguinte:
População brasileira Qtd
|
200.000.000
|
RMI paga a toda população brasileira R$
|
2.112.000.000.000,00
|
Aposentados que ganham acima de 1 S M R$
|
371.360.000.000,00
|
Gasto total com complementação de renda R$
|
2.483.560.000.000,00
|
A despesa total com complementação de renda
aumentaria de:
R$ 721.000.000.000,00 para R$
2.483.560.000.000,00, um acréscimo na despesa orçamentária total de R$
1.762.560.000.000,00.
Este incremento na despesa orçamentária seria possível se a dívida pública
fosse eliminada e a economia nacional tiver substancial incremento com correspondente
aumento da arrecadação tributária, que deve incidir sobre o faturamento, nunca
sobre a folha, para não beneficiar a automação em detrimento da mão de obra
intensiva.
Seria um esforço fenomenal, a ser realizado no prazo de 10 anos ou mais,
porém com benefícios compensadores para cada cidadão e para toda sociedade brasileira.
Leia mais sobre Renda Mínima.
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